As expectativas do Conselho Federal de Economia (Cofecon) sobre os rumos da economia “não são nada otimistas”. A entidade se posiciona “absolutamente contrária à reforma da Previdência nos moldes em que estão especulando realizá-la”. Wellington Leonardo da Silva, presidente do Conselho, afirma à Coluna que não é possível avaliar as medidas propostas pela equipe econômica, pois não se tem conhecimento sobre nenhuma delas, “a não ser pelos discursos genéricos”.
Embraer
O que já houve de concreto, acrescenta o presidente do Cofecon, é nocivo aos interesses de uma nação que se pretenda soberana, “tal qual a entrega na bacia das almas do controle acionário da Embraer - empresa estratégica, inclusive do ponto de vista da segurança nacional”.
Previdência
Para Wellington Leonardo da Silva, são absurdos e grotescos - para um País onde a maioria dos aposentados recebe R$ 954,00 de pensão -, os padrões das aposentadorias pagas aos militares, parlamentares e membros do Judiciário.
Trabalho escravo
O novo chefe do comando do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério da Agricultura, deputado Valdir Colatto (MDB-SC), é autor do projeto (PDC 184/2015) que susta norma do Incra que desapropria, para a reforma agrária, terras onde for encontrado trabalho escravo.
Às custas
Na justificativa do projeto, que estacionou na Comissão de Constituição e Justiça, o ruralista diz que a Instrução Normativa nº 83/2015 do Incra o Poder Executivo Federal inauguram “uma nova modalidade de promover a Reforma Agrária às custas do produtor rural”.
Interpretação
Líderes da oposição dizem não entender a interpretação do ministro Luiz Fux. Isso porque o vice-presidente do STF não viu urgência nos pedidos, entre eles do PCdoB, para suspender o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo.
Contas públicas
O presidente do Tribunal de Contas da União, José Mucio Monteiro, apresentou ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, os temas prioritários do Tribunal para o Biênio 2019/2020: Equilíbrio das contas públicas, com foco nas contas da Previdência Social, desestatização e gestão fiscal e ênfase na prevenção e detecção de fraudes e transparência do gasto público.
Gestão
No encontro com Onyx, Mucio disse que o papel do controle externo é prevenir erros de gestão antes de se tornarem grandes perdas para a sociedade: “O Tribunal é como uma grande biblioteca, só precisamos saber quais livros o novo governo necessita”.
Intercâmbio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Delegação da União Europeia no Brasil firmaram parceria para ampliar o intercâmbio de conhecimento em relação a temas de interesse comum, como a capacitação de juízes e agentes públicos envolvidos com o enfrentamento da violência contra a mulher.
Convenção
A convenção nacional do PDT foi marcada para o dia 28 de março, em Brasília. Na ocasião será anunciada pelo presidente do partido, Carlos Lupi, a unificação das mais de mil redes que participaram da campanha de Ciro, cujo nome ainda está sendo pesquisado.
Lava Jato
José Augusto Ribeiro recebeu carta de Lula com elogio ao livro que o jornalista lançou sobre a Operação Lava Jato. O ex-presidente leu a obra antes do lançamento. O próximo livro do autor de A Era Vargas, uma trilogia, será sobre Vargas e a Revolução de 30.
ESPLANADEIRA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promovem, a partir de terça-feira, 22, o 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção.
(*) Por Walmor Parente, interino e subeditor
