O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho foi consequência de erros no monitoramento e falhas na identificação de “ruptura iminente”, aponta Fábio Augusto Reis, professor do Departamento de Geologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo). Segundo Reis, um plano de monitoramento, quando bem feito, consegue identificar o que está acontecendo dentro da barragem: “Uma barragem dá sinais antes de romper. Em geral, os grandes rompimentos são causados por erosão interna”.
Método
O presidente da Federação de Geólogos também afirma que outra discussão suscitada após a tragédia é o método de construção empregado na barragem do Córrego do Feijão, “alteamento a montante, cuja segurança seria controversa pela dificuldade de avaliar a estabilidade da base de cada camada da construção”.
Manifesto
Há dois anos, a Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) repudiou as nomeações políticas para cargos na gestão dos recursos naturais e minerais brasileiros, em especial no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “As nomeações mostram o total desprezo de certos setores políticos pela sociedade e para o planejamento técnico de longo prazo”, manifestou à época.
CPI
Deputados e senadores que articulam instalação da CPI para investigar a tragédia de Brumadinho apontam que uma das prioridades da comissão será a revisão das concessões de outorgas para uso de barragens em áreas consideradas de riscos. Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) defende “um novo pacto, um novo padrão, com relação às licenças”.
Inconstitucional
A Medida Provisória (870/2019) que estabeleceu o monitoramento de organizações sociais é inconstitucional, pois viola a norma que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições. É o que sustenta a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat em nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional.
PGR
Duprat também encaminhou representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando que seja analisada a possibilidade de se apresentar ao STF uma ação pedindo a inconstitucionalidade desse trecho da MP que foi editada no dia 1º de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro.
Força-Tarefa
Presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, sobrevoou as Terras Indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, em Rondônia, para averiguar denúncias de que posseiros e madeireiros estão invadindo a área e ameaçando os indígenas. Uma força-tarefa, que contará com representantes da Funai, Ministério Público, OAB será montada para coibir as invasões na região.
Sisfron
O coronel da reserva do Exército, José Carlos Sappi foi nomeado assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele atuou na implantação do Sistema Monitoramento de Fronteiras (SisFron), no Gabinete de Segurança Institucional e na assessoria militar da Presidência durante o governo de Dilma.
Aviso
Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) avisou à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura que pode suspender compra de soja do Brasil. “Essa decisão se deve ao alto grau de toxicidade do glifosato [herbicida] para humanos e animais, como atestado por vários estudos científicos", diz o comunicado russo.
Carta
O ex-presidente Lula, preso em Curitiba, escreveu uma carta aos petistas que será lida na festa do aniversário de 39 anos do PT, dia 9 de fevereiro, no Sindicato dos Bancários, em São Paulo. Fernando Haddad, Dilma Rousseff confirmaram presença, além de artistas e intelectuais.
Cooperação
O presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley, e a Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Talma Romero Suane, assinam na segunda-feira, 4, acordo de cooperação para a promoção dos valores olímpicos - amizade, respeito e excelência - nos projetos da secretaria.
Walmor Parente - interino e subeditor
