Avaliar os resultados do trabalho desenvolvido em 2018 e alinhar as diretrizes para 2019 foram os objetivos da reunião realizada, em 27 de dezembro de 2018, entre o presidente do Crea-Minas, engenheiro Lucio Borges; o chefe de gabinete, engenheiro Marcos Gervásio; o assessor, engenheiro Élder Reis; o superintendente de Atendimento e Fiscalização, engenheiro Humberto Falcão; o gerente de Atendimento, Registro e Acervo, engenheiro Luís Pimenta; os supervisores regionais Edson Leite, Denise Ribeiro, Marcelo Ventura, Antônio Fernando, Rômulo Braga e Alex Fabiano; e o novo gerente de Fiscalização, engenheiro Nicolau Damasceno.
Lucio Borges avalia que o trabalho realizado pelas áreas fins do Conselho apresentou resultados bastante positivos e que a expectativa é de que 2019 tenha números ainda melhores. Em relação ao Atendimento, o destaque foi a retomada do funcionamento do Conselho de forma ininterrupta, atendendo ao anseio de muitos profissionais e à concepção da gestão de que os serviços do Crea-Minas são de interesse público e não podem ser, na atual conjuntura, interrompidos por férias coletivas.
Sobre a Fiscalização, Lucio destacou que os fiscais passaram por treinamentos para garantir a efetividade da aplicação da Resolução 1.047/2013, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades. “Nós entendemos que a mudança cultural envolvida na diretriz de fiscalização da [Resolução] 1.047 é um desafio para os fiscais e, por isso, nos preocupamos em lhes dar o suporte necessário e treinamento adequado”, enfatizou o presidente.
Diretrizes da fiscalização
O novo gerente da Fiscalização, Nicolau Damasceno, indica que o desafio do novo modelo de fiscalização é conciliar as ações educativas e de orientação com um maior rigor na identificação e correção de irregularidades. Nicolau explica que a orientação ocorre quando o Conselho divulga as normas para a atuação das empresas e profissionais da engenharia, agronomia e geociência, assim como nas reuniões das fiscalizações por empreendimentos como agronegócio e mineração. Sem deixar de lado a orientação, o objetivo, segundo o novo gerente, é “aferir os resultados das ações de fiscalização com a identificação e correção de irregularidades ligadas ao exercício das nossas profissões, tendo como produto primário a proteção dos interesses sociais, dentre eles, a segurança da sociedade, o bem-estar social e humano e o equilíbrio ambiental”, enfatiza Nicolau.
Novo gerente de fiscalização
Nicolau Neder Pinheiro Damasceno nasceu em Machado, Minas Gerais. Filho do médico veterinário Edson Pinheiro Damasceno e da advogada e fiscal do Ministério do Trabalho Regina Neder Pinheiro Damasceno e pai de Aurora Neder e Pedro Neder, Nicolau afirma que sempre sonhou em se tornar engenheiro. Trilhando este caminho, ele iniciou sua graduação no Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), em Santa Rita do Sapucaí, quando cursando o 6º período, transferiu-se para a PUC Minas, onde se graduou em engenharia elétrica.
Mas foi no Crea-Minas que Nicolau adquiriu sua experiência profissional. “Com muita satisfação digo que o Crea foi a instituição que abriu suas portas para mim nos saudosos tempos de estágio que mais tarde se tornaria o meu primeiro emprego. Recordo que dediquei-me integralmente em estudar objetivando o concurso para o Conselho. Aprovado, recebi com grande satisfação um telefonema e o convite para começar a trabalhar em março de 2011. Desde então, o Crea me capacitou para atuar na fiscalização”, ressaltou.
O conhecimento e a experiência adquiridos no Conselho serão essenciais para Nicolau, que é funcionário de carreira, em sua nova função. Ele foi nomeado, no dia 20 de dezembro de 2018, gerente de fiscalização do Conselho. “Aprendi na fiscalização, durante esses sete anos, a importância de se verificar a regularidade das obras / serviços, de prestar as informações necessárias aos profissionais e às empresas e, principalmente cumprir a legislação do Sistema Confea/Crea, sempre com o propósito honroso de garantir a proteção da sociedade. Agora como gerente, pretendo trabalhar de forma integrada à equipe de fiscais com ações planejadas, objetivando resultados cada vez mais concretos e com significado prático”, enfatizou.