O novo Governo deu um cala-boca oficial nos integrantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agora no bojo do linha dura ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Está no Decreto 9.663/2019, assinado por Bolsonaro. No artigo 7º, o decreto determina: “Ao Presidente, aos Conselheiros e aos servidores em exercício no Coaf é vedado: III - manifestar, em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário”.
Blindagem
Além disso, proíbe os servidores de “fornecer ou divulgar as informações de caráter sigiloso, conhecidas ou obtidas em decorrência do exercício de suas funções, inclusive para os seus órgãos de origem”. Leia mais no
Guerra à vista
Há uma expectativa entre senadores da base e oposição de que as 48 horas antecessoras à votação para presidente do Senado Federal vão ser de guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal. Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que disputa o comando da Casa com forte chance de ser eleito no voto secreto, apostam que o atual presidente, seu aliado Eunício Oliveira (MDB-CE), vai ajudar na véspera.
Última hora
Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello (STF), acolhendo pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), determinou a votação aberta. Isso pode tirar votos de um desgastado Renan e ajudar a eleger um bolsonarista – dois são candidatos: Major Olímpio (PSL-SP), e Arolde Oliveira (PSC-RJ). Emedebistas apostam que, a mando de Eunício, a Advocacia Geral do Senado vai impetrar recurso dias ou horas antes.
Tô nem aí..
Mas desde ontem há quem aposte que o Senado simplesmente vai ignorar a liminar do STF e manter o voto secreto, lançando mão do discurso da independências dos Poderes.
Cargo & Castigo
Duas integrantes do PSOL tiveram que deixar a legenda após aceitarem cargos em governos do MDB. A radialista, jornalista e produtora audiovisual, Úrsula Vidal, assumiu a Secretaria de Cultura do Pará no Governo de Hélder Barbalho. Decisão que o PSOL descreveu como “um grave erro político”.
Sem-mandatos
Já a advogada Ilka Teodoro se despediu do PSOL para assumir o comando da Administração de Brasília do Governo de Ibaneis Rocha. Ilka e Úrsula concorreram nas eleições de 2018 – à Câmara Legislativa e ao Senado – mas não foram eleitas.
Vamos a la..
Candidato à Presidência da Câmara, com esperança de ir ao 2º turno contra Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado federal Fabinho Ramalho (MDB-MG) passou o fim de semana em Arraial D’Ajuda (BA), em rodinha de conversas à beira do mar com o colega Ronaldo Carletto, o anfitrião. Outros deputados foram vistos por banhistas.
..Praia
No domingo, Fabinho rumou de carro para visitas a colegas de férias na praia de Barra Grande, na também bela península de Maraú. Rodrigo Maia também tem viajado, e quando não, pendurado ao telefone ligando para colegas de recesso.
Partidos..
Advogados e assessores de partidos de oposição na Câmara e no Senado preparam enxurrada de emendas para tentar alterar ou derrubar, na próxima Legislatura a partir de fevereiro, as Medidas Provisórias editadas nos últimos dias pelo presidente Bolsonaro.
..do apito
Estão concentrados, em especial, sobre a MP 870/2019, que transferiu a atribuição de demarcação de terras indígenas e quilombolas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, agora controlado pela bancada ruralista. O argumento de contestação nas emendas será de que a mudança é inconstitucional.
A conferir
O deputado Leo de Brito (PT-AC) diz que, “para o bom entendedor, é o mesmo que dizer: não haverá demarcação de terras indígenas neste Governo”.
Visto americano
A assessoria do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que ele está com o visto vencido – automaticamente, foi cancelado pela Embaixada dos Estados Unidos, que por questões de sigilo não quis comentar a consulta. É que Miranda pediu o Green Card. Por ora, como federal, ele terá direito agora a passaporte diplomático, mas apenas para entrar na terra yankee em missão oficial.
