Promessa de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a criação do 13º para beneficiários do Bolsa Família será inviável caso o Congresso Nacional aprove, sem alterações, a proposta do Orçamento de 2019 enviada pelo presidente Michel Temer. O texto e os valores estão em discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e devem ser aprovados até o fim de dezembro. A proposta prevê um corte de quase 50% nas verbas de assistência social, o que pode resultar na exclusão de sete milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no programa federal.
Deficientes
Relatores do orçamento também estimam que, devido ao corte, 2,3 milhões de pessoas poderão deixar de receber o benefício de prestação continuada pago a beneficiários com deficiência e idosos.
Transição
O governo Temer elabora Medida Provisória para adequar o orçamento de 2019 à estrutura ministerial planejada por Bolsonaro. Quanto ao déficit da assistência social, no entanto e até o momento, nenhuma posição das equipes de transição.
Reeleição
Para evitar desgastes que possam comprometer a corrida à reeleição à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) resiste às pressões e tem dito aos deputados que não pretende colocar projetos polêmicos em votação no plenário.
Terrorismo
Um deles, patrocinado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é o projeto que pretende criar um novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 3729/2004). Outra proposta que não deve avançar, se depender de Maia, é a que classifica movimentos, como MST e MTST, como grupos terroristas.
Fio desencapado
Causou um curto-circuito decisão do conselheiro do tribunal de contas de Minas, Durval Ângelo. Político de carreira, Ângelo chegou ao cargo por indicação do atual presidente da assembleia do Estado, Adalcelver Lopes. Pois Ângelo revogou uma portaria do Detran de Minas que havia baixado o preço do registro do financiamento dos automóveis para o consumidor.
Parceria
Com a decisão, Ângelo beneficia diretamente duas empresas que irão cobrar preço mais caro - e são parceiras do padrinho de Ângelo, Adalclever
Multa$
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu as multas – que podem chegar ao exorbitante valor de R$ 10.500 - para empresas que contratarem o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso estabelecido pela tabela do frete.
Sem Tabela
Entidades do movimento Frete sem Tabela, que representam setores do agronegócio e da indústria, mantêm posição de que é inconstitucional a lei sobre o tabelamento, assim como os reajustes para as tabelas e o estabelecimento de multas para supostos descumprimentos dessas normas.
Que tempos!
Deputado Wadih Damous (PT-RJ) recorre à expressão “que tempos!” ao criticar o futuro ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL), juiz Sérgio Moro: “Ele (Moro) reconheceu que Ônix Lorenzoni cometeu crime de caixa 2. Mas como o criminoso pediu desculpas, está tudo resolvido, segundo o justiceiro”.
Bancada MBL
Além da presidência da Câmara, o Movimento Brasil Livre (MBL) pretende emplacar deputados nos comandos de duas frentes parlamentares: Evangélica e Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo.
Sóstenes & Martins
Quarto deputado federal mais bem votado em São Paulo, Kim Kataguiri (DEM) anunciou que vai disputar o comando da Casa. Para as frentes parlamentares, o grupo, que foi um dos protagonistas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, tentará emplacar os deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).
Hebraica
Eleitores de Bolsonaro da comunidade israelita no Rio organizaram na quinta-feira, 8, churrasco de adesão para comemorar a vitória do candidato do PSL à presidência.
ESPLANADEIRA
Deputada federal eleita, Tabata Amaral, 24, terá encontro com seus eleitores, nesta segunda-feira, 12, na sede do PDT municipal de São Paulo. A reunião é organizada por Antônio Neto, presidente da CSB e do PDT -SP.
