A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado alertou, há um mês, em extenso relatório, que das 24 mil barragens cadastradas por 31 órgãos fiscalizadores, 723 apresentam alto risco de acidente e apenas 3% foram vistoriadas. “Faltam recursos para a manutenção, para obras de recuperação e para fiscalização dos equipamentos de segurança”, resume. O documento cita dados da Agência Nacional de Águas (ANA) que mostram que em Minas Gerais, onde rompeu ontem a barragem em Brumadinho, outras cinco apresentam “nível de preocupação”.
Quantas Marianas?
À época, o relator do texto, senador Elmano Férrer (Pode-PI) citou a tragédia de Mariana: “Depois de 3 anos, ninguém foi preso, nenhuma indenização foi paga, nenhuma casa construída. Quantas Marianas serão necessárias para que o estado brasileiro cumpra o seu papel?”
Cadastro
Entre as recomendações, a comissão pediu que a Agência Nacional de Águas (ANA) e outros órgãos fiscalizadores intensifiquem o cronograma de inspeções. A CDR exigiu ainda que o cadastramento de barragens seja acelerado: “Isso porque, segundo cálculos revelados pelo relatório, existem mais de 70 mil barragens no País e não apenas as 24 mil cadastradas”.
Atingidos
De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens, desde 2015 inúmeras denúncias vêm sendo feitas pelo risco de rompimento de barragens “e, ainda assim, a Mina Córrego do Feijão (em Brumadinho) teve sua ampliação aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em dezembro do ano passado”.
LAI
A oposição na Câmara e no Senado tentará derrubar as mudanças na Lei de Acesso à Informação que permite a servidores comissionados impor sigilo ultrassecreto a dados públicos. A LAI foi alterada por decreto do presidente interino, Hamilton Mourão.
PGR
Autor do projeto de resultou na Lei de Acesso à Informação, o deputado Reginaldo Lopes (PT) vai apresentar na próxima semana um projeto legislativo para suspender os efeitos do decreto ao qual classifica como “vergonha”. A oposição também estuda recorrer à Procuradoria-Geral da República.
Cassinos
Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) defende a criação de cassinos em áreas indígenas. Pelo projeto (PL 9192/2017), o Brasil adotaria o modelo dos Estados Unidos, onde existem cerca de 150 aldeias em 24 estados que exploram jogos de azar.
Colaboração
Para a procuradora da República Raquel Branquinho, a colaboração premiada é um dos mecanismos mais eficazes de combate à corrupção nas áreas penal e cível, pois possibilita o efetivo cumprimento da pena e o ressarcimento de recursos desviados. Branquinho palestrou no Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, em Brasília.
Reação
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, mandou mensagem em solidariedade a Jean Willys, que decidiu não tomar posse no novo mandato de deputado federal: “A reação dele retrata o medo que todos nós sentimos, atualmente. Milhões de brasileiros temem ameaças das milícias e a violência diária, ainda mais nesse atual governo”.
Repercussão
A imprensa internacional repercutiu a decisão de Jean Willys. "Ameaçado de morte, o único deputado brasileiro abertamente gay deixa a política e se exila", registrou o francês Libération. No britânico The Guardian: “Sua saída provavelmente aumentará o temor da comunidade LGBT no Brasil”.
Carnaval
O serviço de aluguel de imóveis por temporada AlugueTemporada, marca brasileira da HomeAway, divulgou a lista das dez cidades mais procuradas do Brasil para comemorar o Carnaval, com a média da diária de um imóvel com dois quartos, por cidade. O litoral de São Paulo e o estado do Rio dominam o ranking, e o município de Bertioga, em SP, tem a diária mais em conta.
ESPLANADEIRA
Diretor da Sergio Castro Imóveis, Luiz Oliveira - o mais antigo executivo do mercado imobiliário - recebeu homenagem póstuma, em missa , no Colégio Sion (RJ).
(*) Walmor Parente - interino e subeditor
