Ganha cada vez mais força o movimento de manifestação dos transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Entre as ações, uma possível paralisação da categoria, que novamente questiona a política de preços praticada pela Petrobras e os custos incidentes sobre o óleo diesel, especialmente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

 “Não concordamos e não vamos mais aceitar essa maléfica política de preços de reajustes dos preços dos combustíveis praticada pela Petrobras. A situação está afetando diretamente as transportadoras e a população em geral. Não conseguimos mais acompanhar”, explica o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Sinditanque-MG), Irani Gomes.

 Os tanqueiros pedem mudanças imediatas na Paridade dos Preços de Importação (PPI), extinção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e a redução do ICMS dos combustíveis, principalmente do diesel – no caso de Minas Gerais, de 14% para 12%.

Para complicar ainda mais a situação, na última semana, os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.

 E apesar de a decisão de momento já estar tomada, o governador Romeu Zema (Novo) usou as redes sociais para externar sua opinião: “O governo de Minas é favorável à manutenção do congelamento do ICMS dos combustíveis e votará para que os estados possam manter o congelamento, especialmente diante das recentes altas de preços anunciadas pela Petrobras”, escreveu no Twitter em alusão de que manterá seu voto favorável nas próximas reuniões.

Situação deve se agravar


 O líder dos tanqueiros, por sua vez, prevê o agravamento da situação. “Nunca vivemos uma crise como esta no setor. Estamos nos preparando para cruzar os braços porque não temos outra saída. E o governador escrever isso depois que a decisão que já está tomada não resolve. Precisamos de transparência. Se o consumidor entendesse a composição dos preços, não aceitaria essa situação. Somos tributados três vezes”, reclama.

Gomes lembra que há anos os tanqueiros vêm enfrentando dificuldades para se manter em atividade, mas, a partir de outubro de 2016, com a adoção da atual política de reajuste de preços pela Petrobras, a situação se complicou ainda mais. “Falta transparência na política de preços da Petrobras. Quando o barril do petróleo no mercado internacional aumenta, o preço dos combustíveis no Brasil aumenta, mas quando baixa, ninguém vê redução alguma. O mesmo ocorre com o Preço Médio Ponderado, que não é uma média, mas o preço mais alto”, critica.

Fonte: Diário do Comércio