Rebeliões recentes em alguns estados do país relembram que os presídios são verdadeiras bombas prontas para explodir a qualquer momento. Um dos principais problemas do sistema carcerário é a grande quantidade de presos para um baixo número de agentes penitenciários.
Problema comum também aos presídios de Alagoas. Um levantamento do G1 com base em dados da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) mostra que há 6.540 presos e apenas 624 agentes, uma proporção de 10,5 detentos para cada agente.
Esse índice, muito acima do recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é de apenas 5 presos para cada agente, reforça a cobrança da categoria por concurso público.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Seris para saber se havia alguma solução sendo estudada para este déficit, mas não teve resposta.
Em entrevista ao G1, o agente penitenciário Mickael Fabrício Sarmento Câmara, que atua na área há quase 11 anos, lamenta a falta de investimento. “No Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, tem 50, 60 funcionários trabalhando por dia, porque é empresa. Aqui (na capital) não temos essa valorização. Trabalhamos em presídio superlotado com 10, 15 agentes. Não dá para fazer com maestria nosso serviço” (veja no vídeo acima).
No Complexo Prisional de Alagoas, há 3.673 vagas. O estado não é o único com mais presos do que vagas, outros 20 se encontram na mesma situação.
O agente Fabrício, que já passou por diversas unidades prisionais e hoje trabalha como chefe de plantão na Penitenciária de Segurança Máxima, em Maceió, afirma ainda que duas grandes facções criminosas, com forte atuação dentro e fora dos presídios, ganharam muita força nos últimos anos.
“O número de pessoas que entraram nessas facções aumentou muito nos últimos anos. Eles estão lá, 24 horas, sem nada para fazer, e tentam impor a lei da facção deles, intimidar servidores, fugir, manter comunicação com o mundo exterior através dos familiares”, afirma o agente.
Os membros de facções rivais são mantidos em módulos diferentes, para que não tenham contato. De tempos em tempos, a secretaria faz a transferência de alguns deles para presídios diferentes, o que também costuma provocar revolta nos familiares. A principal reclamação é que seus parentes presos correm risco após essas movimentações.
“A gente não consegue atender a todas as demandas. Nosso déficit de pessoal dificulta nosso trabalho e facilita a interação e o fortalecimento das organizações. Mas, pelos números da Seris e do Estado, o Sistema Prisional alagoano é modelo a ser seguido. Os números de fugas e mortes têm diminuído, assim como de ilícitos encontrados. Antes, um celular, por exemplo, custava R$ 500. Hoje, entre R$ 5 mil e R$ 6 mil. E isso, por causa do nosso trabalho”, afirma Fabrício.
A categoria cobra o governo do estado a realização de concurso público, para reduzir ao máximo o deficit de agentes atuando no Sistema.
“No [Presídio Feminino] Santa Luzia, 30 agentes por dia seria o ideal. No Baldomero, com mil presos, seriam 50 agentes por plantão para ocupar todos os postos e oferecer todos os atendimentos. Já se passaram mais de 10 anos do último concurso. É a segunda profissão mais perigosa. Nós já passamos vários relatórios para a Seris, para conversar com o governador, pedir concurso. Essa, hoje, é a nossa prioridade”, conclui o agente.
