array(31) {
["id"]=>
int(128186)
["title"]=>
string(78) "Receita decide destruir 2,5 milhões de máscaras retidas no Porto de Santos "
["content"]=>
string(5557) "RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Receita Federal decidiu enviar para destruição 2,5 milhões de máscaras armazenadas em três contêineres no Porto de Santos.
A importadora responsável pelo material desistiu de retirar a mercadoria do porto em razão da queda no preço do equipamento no país após a compra no exterior. Ela defende a doação das máscaras, produzidas na China no modelo KN95, mas o Fisco decidiu destruí-las.
De acordo com especialistas, a máscara KN95 não é própria para uso de profissionais de saúde. Mas pode ser adequada para a população em geral em ambientes não hospitalares, afirma o físico Vitor Mori, pesquisador da Universidade de Vermont (EUA) e membro do Observatório Covid-19 BR.
"O que poderia ser feito é pegar algumas máscaras e testar a eficiência da filtragem. Se os testes mostrarem uma boa qualidade, tranquilamente pode ser usado em ambientes não hospitalares. Ela tem suas limitações, mas pode ser muito melhor do que a maioria das máscaras de pano", afirmou Mori.
Antes de decidir pela destruição, a Receita solicitou uma inspeção da Anvisa sobre a mercadoria. A agência afirmou que elas não atendiam à Resolução 379 deste ano e, por isso, não deveriam ser disponibilizadas ao consumo ou comercialização.
A resolução, contudo, trata dos requisitos a equipamentos para uso em serviços de saúde, não para proteção individual em ambientes não hospitalares.
A sigla KN95 é, em tese, o equivalente chinês ao PFF2 brasileiro ou N95 norte-americano, próprias para uso de profissionais de saúde. Contudo, o produto chinês tem elásticos que prendem na orelha, o que por si só diminui a vedação. Além disso, há muitos casos de falsificação do selo, o que reduziu sua confiabilidade.
Esse tipo de máscara foi comprado e distribuído pelo Ministério da Saúde para médicos na linha de frente no combate à Covid-19, contrariando orientação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Contudo, a agência afirmou em nota à reportagem sobre o caso que o material interditado pode ser usado para substituir máscaras de tecido artesanal ou de uso não profissional.
Mori afirma também que o material prestes a ser destruído tem potencial para ser melhor do que as máscaras de pano atualmente usadas pela população.
"Considerando que essas máscaras KN95 já foram compradas, é testar e distribuir para a população. Mas sempre deixando bem claro as limitações. Há alternativas [à destruição]", afirmou o pesquisador.
As máscaras foram adquiridas pela fabricante de óculos Go Eyewear. A empresa utiliza as máscaras em sua linha de fabricação e, após o início da pandemia, passou a doar entre seus funcionários, órgãos públicos, além de vender para parceiros de negócios.
A carga prestes a ser destruída chegou em setembro ao Porto de Santos. Naquele momento, segundo a empresa, o desembaraço do material não fazia mais sentido financeiro, já que o preço praticado no mercado nacional era mais baixo do que o alto custo de aquisição delas no exterior, além das taxas alfandegárias.
Em razão disso, a empresa desistiu da carga para que a Receita desse destinação a ele. A legislação autoriza o Fisco a doar, leiloar e devolver ao exterior produtos que permanecem nos postos alfandegários. A última opção é a destruição, de acordo com a lei.
Com o início do processo para destruição do material, a empresa buscou interessados na doação. A Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins manifestou interesse nas máscaras para uso dos profissionais de áreas administrativas.
Em nota, a Receita afirmou que não poderia se manifestar sobre casos específicos em razão do sigilo fiscal.
"Se o importador abandona a mercadoria, não manifesta interesse em devolvê-la ao exterior quando notificado e essa mercadoria é considerada pela Anvisa como imprópria para consumo ou comercialização, o destino é a destruição", afirmou a Receita, em nota.
Procurada, a Anvisa não se manifestou até a publicação desta reportagem.
"
["author"]=>
string(6) "Minas1"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(577833)
["filename"]=>
string(7) "n95.jpg"
["size"]=>
string(5) "28119"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(6) "posts/"
}
["image_caption"]=>
string(16) " © Shutterstock"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(200) "A importadora responsável pelo material desistiu de retirar a mercadoria do porto em razão da queda no preço do equipamento no país após a compra no exterior.
"
["author_slug"]=>
string(6) "minas1"
["views"]=>
int(59)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(1667)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(74) "receita-decide-destruir-2-5-milhoes-de-mascaras-retidas-no-porto-de-santos"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(460)
["name"]=>
string(6) "Brasil"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(0) ""
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(6) "brasil"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(460)
["name"]=>
string(6) "Brasil"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(0) ""
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(6) "brasil"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2021-04-03 15:38:22.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2022-03-16 17:20:02.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2021-04-03T15:40:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(13) "posts/n95.jpg"
}
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Receita Federal decidiu enviar para destruição 2,5 milhões de máscaras armazenadas em três contêineres no Porto de Santos.
A importadora responsável pelo material desistiu de retirar a mercadoria do porto em razão da queda no preço do equipamento no país após a compra no exterior. Ela defende a doação das máscaras, produzidas na China no modelo KN95, mas o Fisco decidiu destruí-las.
De acordo com especialistas, a máscara KN95 não é própria para uso de profissionais de saúde. Mas pode ser adequada para a população em geral em ambientes não hospitalares, afirma o físico Vitor Mori, pesquisador da Universidade de Vermont (EUA) e membro do Observatório Covid-19 BR.
"O que poderia ser feito é pegar algumas máscaras e testar a eficiência da filtragem. Se os testes mostrarem uma boa qualidade, tranquilamente pode ser usado em ambientes não hospitalares. Ela tem suas limitações, mas pode ser muito melhor do que a maioria das máscaras de pano", afirmou Mori.
Antes de decidir pela destruição, a Receita solicitou uma inspeção da Anvisa sobre a mercadoria. A agência afirmou que elas não atendiam à Resolução 379 deste ano e, por isso, não deveriam ser disponibilizadas ao consumo ou comercialização.
A resolução, contudo, trata dos requisitos a equipamentos para uso em serviços de saúde, não para proteção individual em ambientes não hospitalares.
A sigla KN95 é, em tese, o equivalente chinês ao PFF2 brasileiro ou N95 norte-americano, próprias para uso de profissionais de saúde. Contudo, o produto chinês tem elásticos que prendem na orelha, o que por si só diminui a vedação. Além disso, há muitos casos de falsificação do selo, o que reduziu sua confiabilidade.
Esse tipo de máscara foi comprado e distribuído pelo Ministério da Saúde para médicos na linha de frente no combate à Covid-19, contrariando orientação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Contudo, a agência afirmou em nota à reportagem sobre o caso que o material interditado pode ser usado para substituir máscaras de tecido artesanal ou de uso não profissional.
Mori afirma também que o material prestes a ser destruído tem potencial para ser melhor do que as máscaras de pano atualmente usadas pela população.
"Considerando que essas máscaras KN95 já foram compradas, é testar e distribuir para a população. Mas sempre deixando bem claro as limitações. Há alternativas [à destruição]", afirmou o pesquisador.
As máscaras foram adquiridas pela fabricante de óculos Go Eyewear. A empresa utiliza as máscaras em sua linha de fabricação e, após o início da pandemia, passou a doar entre seus funcionários, órgãos públicos, além de vender para parceiros de negócios.
A carga prestes a ser destruída chegou em setembro ao Porto de Santos. Naquele momento, segundo a empresa, o desembaraço do material não fazia mais sentido financeiro, já que o preço praticado no mercado nacional era mais baixo do que o alto custo de aquisição delas no exterior, além das taxas alfandegárias.
Em razão disso, a empresa desistiu da carga para que a Receita desse destinação a ele. A legislação autoriza o Fisco a doar, leiloar e devolver ao exterior produtos que permanecem nos postos alfandegários. A última opção é a destruição, de acordo com a lei.
Com o início do processo para destruição do material, a empresa buscou interessados na doação. A Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins manifestou interesse nas máscaras para uso dos profissionais de áreas administrativas.
Em nota, a Receita afirmou que não poderia se manifestar sobre casos específicos em razão do sigilo fiscal.
"Se o importador abandona a mercadoria, não manifesta interesse em devolvê-la ao exterior quando notificado e essa mercadoria é considerada pela Anvisa como imprópria para consumo ou comercialização, o destino é a destruição", afirmou a Receita, em nota.
Procurada, a Anvisa não se manifestou até a publicação desta reportagem.
