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Cinthya Oliveira
Fonte:hojeemdia.com.br

 



Está disponível na plataforma de games Steam um jogo chamado “Bolsomito 2k18”, em que um personagem, alusivo ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), ganha pontos ao bater em figuras que representam feministas, negros, gays, militantes do PT e do Movimento dos Sem-Terra (MST). Disponibilizado pela empresa BS Studios, sediada na Califórnia (segundo o Linkedin), o jogo tem um custo de R$ 8,91.
“Derrote os males do comunismo nesse game politicamente incorreto, e seja o herói que vai livrar uma nação da miséria. Esteja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideológica criminosa no país. Muita porrada e boas risadas”, está escrito na apresentação do jogo.
De acordo com o advogado especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, mesmo que a empresa criadora do jogo e a plataforma de hospedagem sejam sediadas nos Estados Unidos, é possível fazer uma denúncia e solicitar a retirada do conteúdo.
“Uma coligação ou partido pode ir até o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a remoção imediata do conteúdo no site americano. Se for um site sério, irá tomar medidas necessárias após ser acionado pelo TSE. O processo ganha mais força se o TSE estiver envolvido”, explica o advogado.
Segundo ele, o pedido de retirada do conteúdo poderá ter um maior êxito se for feito pelo candidato Jair Bolsonaro, caso se sinta ofendido com o game. Para os grupos representados no jogo (militantes de esquerda, feministas, etc), a situação é um pouco mais complexa, pois a ofensa não seria individualizada.
“A lei eleitoral é clara. É possível criar um site para falar de um candidato, desde que não haja anonimato e não haja ofensas. Caso o criador do jogo seja configurado como anônimo, ele irá ferir essa legislação”, diz Atheniense, lembrando que a legislação americana sobre liberdade de expressão é muito mais ampla do que a brasileira. “Tem coisas que podem ser ditas lá e aqui seriam consideradas atitudes que ferem a honra e a imagem”.
A reportagem do Hoje em Dia procurou por contatos da empresa BS Studios, mas não encontrou. A página do Facebook da empresa foi apagada e não há site relacionado a ela. No Linkedin, há informações de que a BS Studios está sediada na Califórnia, possui seis funcionários e atua nas áreas de comunicação, webdesign e análise de dados.
A reportagem também procurou a Polícia Federal e o TSE para saber se houve alguma denúncia referente ao jogo, mas ainda não obteve resposta. O assessor de imprensa de Jair Bolsonaro não atendeu as ligações. 


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