247 – A Força Aérea Brasileira (FAB) está em diálogo com as autoridades do Cazaquistão e pode auxiliar nas investigações sobre o acidente envolvendo um avião comercial da Azerbaijan Airlines, ocorrido nesta quarta-feira (25). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.

O Brasil e o Cazaquistão são signatários da Convenção de Aviação Civil Internacional, responsável pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO). Segundo o órgão, os países responsáveis pelo projeto, fabricação, operação e registro das aeronaves têm o direito de pedir à nação onde ocorreu o acidente acesso ao avião e às evidências para inspeção.

A aeronave que caiu era do modelo E-190, fabricado pela Embraer. O fato possibilita ao Brasil participar das investigações por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado à FAB.

Entretanto, a FAB esclareceu que, no momento, está somente em contato com as autoridades cazaques para eventual suporte nas investigações e destacou que a apuração inicial é de responsabilidade do Cazaquistão.

"De acordo com os protocolos estabelecidos no Anexo 13 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional de 1944, cabe ao país em cujo território se deu um acidente aeronáutico instituir uma investigação sobre as circunstâncias da ocorrência, sendo, também, o responsável pela condução da investigação", disse a Força Aérea em nota. 

"O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão brasileiro de investigação de acidentes aeronáuticos e representante acreditado do país de projeto e fabricação das aeronaves produzidas pela Embraer, está em contato com a agência cazaque para a prestação de um eventual suporte técnico que aquela autoridade julgue necessário", continuou.

O avião levava a bordo 67 pessoas e caiu nas proximidades da cidade de Aktau, no Cazaquistão, causando a morte de 38 ocupantes.