Empresa de militares acusados em processo por fraude ganha licitação

array(31) {
  ["id"]=>
  int(136158)
  ["title"]=>
  string(70) "Empresa de militares acusados em processo por fraude ganha licitação"
  ["content"]=>
  string(3793) "
LICITAÇÃO
Em 2015, os dois empresários foram indiciados no Inquérito Policial Militar (IPM) nº 58-65.2015.7.04.0004/MG, que apurou indícios de fraudes em licitações no 4º Depósito de Suprimentos do Exército (4º DSup), localizado em Juiz de Fora (MG).
 
Ao todo, oito oficiais e um sargento foram indiciados, inclusive o então comandante e ordenador de despesas do 4º DSup, coronel Ricardo Medrado de Aguiar; e o subchefe da organização militar à época, tenente coronel Orlando Fortes da Costa. Este último também ocupava as funções de chefe do Centro de Operações e Suprimentos e de chefe da Seção de Inteligência.

Segundo as investigações, os crimes foram cometidos com a participação de empresas que firmaram contratos com o 4º DSup, entre as quais a Red Tech Empreendimentos Ltda. Também foram indiciados os responsáveis por três outras empresas que participavam do esquema. Sete anos depois, a Red Tech acaba de vencer a licitação no Comando do 1º Distrito Naval.

Em 19 de abril de 2018, o Juízo da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) recebeu a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra os acusados e instaurou a Ação Penal Militar (APM) nº 7000027-18.2018.7.04.0004.

Conforme o processo, os acusados "montaram, organizaram e executaram peculiar esquema criminoso de fraudes em licitações e em contratações realizadas no âmbito do 4º DSup, mediante o favorecimento de licitantes, a utilização do expediente fraudulento denominado 'química', a frustração do caráter competitivo dos certames, a utilização de documentos falsos, a corrupção ativa e o superfaturamento, visando à obtenção de vantagens ilícitas em detrimento do patrimônio sob a Administração Militar".

Foto: Reprodução

Vantagem
 
Durante a tomada de preços realizada pelo Comando do 1º Distrito Naval, a Red Tech Empreendimentos Ltda se beneficiou com a inabilitação da única concorrente — a Genesis Engenharia, Manutenção e Construtora Ltda. Os organizadores consideraram que ela não atendeu todos os requisitos do edital.

A empresa inabilitada, então, entrou com um Recurso Administrativo na tentativa de reverter a decisão. Porém o Comando do 1º Distrito Naval indeferiu o recurso e marcou para 14 de dezembro a abertura dos envelopes de propostas de preços. Nesse dia, a Red Tech Empreendimentos Ltda venceu o certame com a proposta de R$ 778.026,92.

Em 22 de dezembro, o capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Daudt dos Reis, ordenador de despesas do Comando do 1º Distrito Naval, homologou a licitação em favor da Red Tech Empreendimentos Ltda, abrindo caminho para a assinatura do contrato.

O Correio entrou contato com a Assessoria de Imprensa do Comando do 1º Distrito Naval, mas não houve retorno com os esclarecimentos.
"
  ["author"]=>
  string(41) " Jorge Vasconcellos / Correio Braziliense"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(587278)
    ["filename"]=>
    string(16) "milicosmalas.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "70915"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "marquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(39) "   Foto: Marinha do Brasil/Divulgação"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(38) "jorge-vasconcellos-correio-braziliense"
  ["views"]=>
  int(268)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(68) "empresa-de-militares-acusados-em-processo-por-fraude-ganha-licitacao"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(460)
      ["name"]=>
      string(6) "Brasil"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(0) ""
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(6) "brasil"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(460)
    ["name"]=>
    string(6) "Brasil"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(0) ""
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(6) "brasil"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-12-28 11:57:34.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-12-28 11:57:34.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2021-12-28T12:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(25) "marquivo/milicosmalas.jpg"
}