Mais da metade das crianças que estão em abrigos mineiros e sonham em ter uma família já completou 10 anos. São 628 meninos e meninas com dificuldade de encontrar um lar por causa da idade. Eles disputam a simpatia de apenas 196 adotantes cadastrados no Estado que aceitariam ter um filho desta faixa etária.
Outras 5.144 pessoas preferem aguardar para completar a família com uma criança mais nova, segundo dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Para 55,3%, o interesse é apenas por meninos de até 3 anos. Esse é um dos principais motivos para que a fila de espera fique parada no tempo e um número menor de pais possa passar o Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje, com os filhos nos braços.
“A questão da escolha por idade é um dos maiores limitadores. Nós temos até feito campanhas para que as pessoas passem a aceitar mais os adolescentes”, afirma o desembargador Vicente de Oliveira Silva, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG.
O foco nos adolescentes e crianças mais velhas se justifica. Quando esses jovens completam 18 anos, eles perdem o direito de ficar nos abrigos. “Em alguns casos, a maioridade marca a entrada para a criminalidade. Esses meninos deixam o acolhimento sem perspectiva de vida, sem emprego, ficam sem alternativas”, afirma o coordenador-técnico da Coinj, Marcos Paula Amorim.
Abrigada desde os 3 anos, a jovem Isabela faz parte de um seleto grupo. Ela foi acolhida aos 17 pelo casal Daniel Duretti, de 40, e Cristiane Antunes, de 36. “Eu e minha esposa sempre tivemos o interesse de adotar uma criança. Mas nunca tínhamos pensado no perfil que escolheríamos. Quando conhecemos a Isabela e fomos nos aproximando dela, vimos que tinha que ser ela”, conta o pai.
Assim que tomaram a decisão, Cristiane engravidou do Pedro, hoje com cinco meses. “É como se os dois fossem gêmeos. Foram gerados juntos, só que um no ventre e o outro no coração. E não há diferença entre eles para a gente”, garante a mãe.
A campanha Adote um Campeão, parceria do Cruzeiro com grupos de apoio à adoção de Belo Horizonte e Santa Luzia, e a ajuda das varas de Infância das duas cidades já contribuíram para que 20 jovens fossem acolhidos em menos de um ano
Limitações
A idade não é o único empecilho para que novas famílias se formem. Cor da pele e sexo também impedem o encontro entre pais e filhos. Das 5.340 pessoas na fila, 753 aceitam apenas crianças ou adolescentes brancos. Nos abrigos, porém, 253 são negros e 534, pardos.
Meninos também são menos procurados do que meninas. Tanto que 1.554 pessoas adotariam apenas menores do sexo feminino.
Irmãos são rejeitados por uma parcela significativa (3.479). Mesmo com tantas limitações, o número de adoções ainda cresceu 21,8% em 2017 frente a 2016, passando de 1.027 para 1.251.
Mais de 1.600 pessoas aceitariam adotar menores com alguma doença
Mesmo com tantas pessoas que restringem o perfil de crianças na hora da escolha, o número de adotantes abertos a novos desafios tem crescido. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 1.684 integrantes da fila aceitariam filhos com alguma doença e 447, com deficiências.
Dentre os que acolheriam menores com problemas de saúde, 203 não fazem restrições para os portadores de HIV. Nos abrigos mineiros existem quatro crianças com a doença.
“O preconceito existe e impede que muitos adotem. Mas estamos percebendo uma mudança de comportamento, talvez pelo aumento de informação”, afirma o coordenador-técnico do Coinj, Marcos Paula Amorim.
O coordenador-pedagógico Rafael Mansur, de 27 anos, é uma das pessoas que não coloca obstáculos quando o assunto é realizar o sonho da paternidade. Há quase um ano, ele está no Cadastro Nacional de Adoção, “só esperando o telefone tocar”, como gosta de dizer. “Aceito criança de qualquer sexo, cor, com HIV ou qualquer doença tratável, e não precisa ser bebê”, diz.
A enfermeira Elane Fátima da Silva, de 47 anos, nem precisou entrar na fila da adoção para encontrar João, hoje com 8 anos. O menino nasceu com síndrome de Down no hospital onde ela trabalhava e foi abandonado pela mãe biológica.
“Quando vi aquele bebê lindo, senti um aperto no coração. Como pode alguém rejeitar uma criança capaz de trazer tanta alegria?”.
Na época, Elane já tinha três filhos, com 10, 15 e 18 anos. Mesmo assim, decidiu que aquele bebê seria dela. O marido, José Luiz de Souza, de 52, e os outros filhos logo abraçaram a ideia. Conseguiram a guarda e comemoram até hoje a escolha. “Passo por preconceito com ele, sofro com a falta de profissionais e escolas capacitadas, mas aprendo todos os dias. Ele nos tornou pessoas melhores”, conta.
Há sete meses, Elane criou em Caeté, na Grande BH, a “Eu também faço parte”, associação que dá apoio a mães que têm filhos com algum tipo de deficiência.
Projeto de lei
Tramitando no Senado, o Projeto de Lei 394/17, que cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente, tem como objetivo reduzir o tempo de espera na fila. Mas, o texto tem sido questionado por, possivelmente, aumentar a vulnerabilidade dos menores envolvidos.
Segundo o superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, a redução dos prazos para a restituição do poder dos pais biológicos e para a convivência com os adotantes, quando os candidatos a pais são analisados, pode ser prejudicial. “É preciso fazer uma análise criteriosa”, afirma.
A assistente social do Grupo de Apoio à Adoção em Belo Horizonte, Kenya Carvalho, concorda. “O tempo é necessário para que as pessoas reflitam melhor sobre o papel e os desafios da paternidade”.
A advogada do grupo, Larissa Jardim, acredita que um dos pontos da legislação que precisa ser discutido é a possibilidade de pretendentes a adotar terem contato com as crianças por meio do apadrinhamento. Isso porque, caso elas desistam do processo, não estarão sujeitas a punições como a exclusão do cadastro nacional, como ocorre com quem está na fila atualmente.