Termina, nesta segunda-feira (22), o prazo para que o contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte faça o pagamento integral ou de duas ou mais parcelas com o desconto de 5% no valor quitado antecipadamente.

O IPTU 2018 em Belo Horizonte sofreu reajuste de 2,94%, percentual baseado, como definido por lei, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado, em dezembro de 2017, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando os 5% de redução para quem pagar antecipado e o percentual de reajuste, o desconto em 2018 é proporcionalmente maior do que nos anos anteriores, de acordo com Érvio de Almeida, diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da Secretaria Municipal de Fazenda.

 “O reajuste no IPTU 2018 é de 2,94%. Já o desconto do IPTU 2018 é de 5%, enquanto que, em 2017, o reajuste foi de 6,58% e o desconto aplicado foi de 7%. Dessa forma, o desconto real é proporcionalmente maior no IPTU de 2018”, explica. 

Queda nas reclamações

De acordo com o relatório de atendimentos do IPTU 2018, relativo ao período de 2 a 18 de janeiro, houve uma redução de 28,15% no número de reclamações dos contribuintes de Belo Horizonte, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em 2017, foram abertos 9.556 processos, enquanto que este ano, no período informado, a Secretaria Municipal de Fazenda registrou 6.866 reclamações.

Dúvidas

As dúvidas sobre o IPTU 2018 podem ser resolvidas no BH Resolve ou nas regionais Barreiro e Venda Nova, até o dia 1º de fevereiro. 

O contribuinte que desejar também poderá agendar o atendimento no site https://prefeitura.pbh.gov.br/estrutura-de-governo/fazenda/iptu-2018.  

Além dos esclarecimentos, podem ser tratadas ainda questões como alteração de titularidade, pedidos de revisão de taxas, do valor venal e de dados cadastrais, requerimento de isenção, imunidade ou redução de alíquota.