TJ-RR tranca ação penal contra advogado acusado de embaraço à investigação


Enviado em 15 de julho de 2017 às 22:07:37


SEM PROVAS

O Tribunal de Justiça de Roraima trancou liminarmente ação penal ajuizada pelo Ministério Público estadual contra um advogado acusado de embaraço à investigação de organização criminosa e patrocínio infiel.

Para o relator do caso, desembargador Jésus Nascimento, o fato de o denunciado ter solicitado cópia da gravação dos depoimentos dos réus não constitui ato de entrave à persecução criminal. Sobre a acusação de patrocínio infiel, afirmou não haver “o mínimo de elemento fático a sustentar tal acusação”. A decisão é desta quinta-feira (13/7).

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atuou no caso em favor do advogado por meio da sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. A seccional de Roraima da entidade também ajudou o profissional.

Em agosto de 2016, a Justiça determinou a prisão do advogado atendendo ao pedido do MP, que o acusou de integrar a organização criminosa investigada por fraudar licitações na Assembleia Legislativa. Na época, OAB e OAB-RR ajuizaram um Habeas Corpus em favor do profissional.  

fonte:Con Jur


As informações e opiniões expressas neste portal são de responsabilidade única do autor.
Os comentários abaixo não representam a opinião do Portal Minas1. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Comentar

Comentar

* = Preenchimento obrigatório
Nome *
Email *
Mensagem *
 

Comentários

Nenhum comentário ainda.

Histórico

Cavendish x Sadala

Enviado em: 24 de novembro de 2017

Colunas

Teixeira x Romário

Enviado em: 23 de novembro de 2017

Colunas

Mais do mesmo

Enviado em: 21 de novembro de 2017

Colunas

Anel Rodoviário do Kalil não é o mesmo que BH conhece

Enviado em: 21 de novembro de 2017

Colunas

Boia no prato!

Enviado em: 20 de novembro de 2017

Colunas

Padrinho duplo

Enviado em: 18 de novembro de 2017

Colunas

Recado foi dado

Enviado em: 17 de novembro de 2017

Colunas

Uma cena de desrespeito no trânsito

Enviado em: 17 de novembro de 2017

Colunas

Publicidade