Falta de verba tem criado cidades fantasmas


Enviado em 27 de março de 2011 às 19:49:59



do Hoje em Dia

Pelo menos 180 municípios mineiros correm o risco de virar cidades fantasmas por falta de dinheiro para manter as portas abertas. Muitos deles já amargam impacto negativo nas finanças por conta da queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dos 853 municípios mineiros, 492 (58%) sobrevivem quase exclusivamente do repasse dessa verba, que registrou queda acentuada nos repasses de 2008 a 2010. Foram R$ 3,8 bilhões a menos no cofre das prefeituras, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


O aumento do salário mínimo para R$ 545 deixou ainda mais apavorados os prefeitos das 492 cidades mineiras com até 10.188 habitantes, para as quais o repasse proveniente de parcela do dinheiro arrecadado pelo Governo federal com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda é de apenas R$ 300 mil mensais. Nos municípios pequenos, a prefeitura é a principal empregadora.


A queda no FPM foi motivada pelas isenções fiscais concedidas pelo Governo federal em 2009 e 2010 como forme de minimizar os impactos da crise financeira internacional na economia doméstica.


Um dos resultados da falta de dinheiro para investimentos, agravada pela falta de condições atrativas para a instalação de empresas, é a migração populacional na direção de cidades mais prósperas. Dados do IBGE indicam que o movimento migratório não se restringe aos pequenos municípios mineiros. Atinge, principalmente, as cidades com renda per capita equivalente a 30% da média nacional. Em Minas, estão concentradas nas regiões Norte, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, mas atingem quase todo o Estado.


Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o que estrangula as prefeituras são os convênios firmados com os governos estadual e federal. “Os municípios são obrigados a implementar as políticas públicas e depois têm que arcar com os custos de todo o processo quando acontecem cortes, como o promovido recentemente pelo Governo federal, que cancelou o repasse de R$ 28 bilhões de convênios por conta do corte orçamentário”.


“O salário mínimo de R$ 545 também terá forte impacto sobre as contas das prefeituras. Muitas não conseguem manter o custeio da máquina administrativa e têm dificuldade até mesmo em demitir servidores, que não tem para onde ir”, protesta Ziulkoski.


Para o presidente da CNM, essa situação acaba contribuindo para que haja a migração dos moradores dos pequenos municípios para cidades melhor estruturadas. “Essa é uma situação histórica no Brasil, que tem 84% da população concentrada nos centros urbanos”.


Apesar dos esforços dos governos federal e estadual para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões mais pobres, o máximo que conseguiram, segundo o ex-ministro Paulo Haddad, da Phorum Consultoria, autor de um estudo sobre o assunto, foi que a economia dessas cidades se estagnasse, ainda assim, às custas de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.


Sem uma economia forte e sem infraestrutura para atrair grandes empreendimentos, os prefeitos aguardam as liberações do Governo federal. Em maio, programam uma marcha até Brasília para, mais uma vez, pressionar o governo nesse sentido.


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