STF deve decidir esta semana se homofobia será crime no Brasil


Enviado em 10 de fevereiro de 2019 às 20:58:12



Na terceira sessão do ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal se debruça sobre os crimes motivados pela aversão a homossexuais. Na pauta, o direito de expressar a sexualidade, sem ser alvo de violência brutal

 

Por: Correio Braziliense

 

Nesta semana, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir no plenário da Corte para tomar uma decisão que tem impacto imediato na vida de milhões de brasileiros. Mais de 10 anos após ser apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro projeto relacionado à criminalização da homofobia, o tribunal decide, diante da omissão do Legislativo, se agressões, ofensas e assassinatos contra integrantes da comunidade LGBT devem ser tratadas por meio de uma legislação específica. A discussão no Judiciário ocorre em meio ao crescimento nos últimos anos da violência que vitimiza pessoas em todo o país em decorrência da sua orientação sexual. Casos chocantes de crueldade contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais assustam a população de norte a sul do país

Dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) — entidade que monitora a violência contra o público LGBT — revelam que, em 2017, data do último levantamento, 445 pessoas foram assassinadas por motivações relacionadas à sexualidade. É o maior número de homicídios por esse motivo em 38 anos, quando os registros começaram a ser realizados. Isso representa a morte de um integrante da comunidade LGBT a cada 19 horas.

Os números colocam o Brasil entre os primeiros lugares de um ranking macabro, apresentando mais óbitos de homossexuais do que países do Oriente Médio e do norte da África, onde existe pena de morte para práticas homoafetivas. De acordo com os dados, do total de vítimas, 194 eram gays (43,6%); 191, trans (42,9%); 43, lésbicas (9,7%); cinco, bissexuais (1,1%); e 12, heterossexuais (2,7%). Estes últimos foram incluídos no levantamento por terem sido mortos quando tentavam proteger algum integrante LGBT ou estavam inseridos no universo desse público.


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