STJ concede liberdade a cinco presos pela tragédia de Brumadinho

Por João Henrique do Vale/ Junia Oliveira/ EM.com.br


Enviado em 05 de fevereiro de 2019 às 22:07:32


 Três pessoas foram presas em BH e duas em São Paulo, na terça-feira da semana passada(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

Habeas corpus foi concedido nesta terça-feira. Cinco pessoas estavam presas desde a terça da semana passada. Consultado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou que não vai se posicionar sobre um possível recurso.

 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira, liberdade aos cinco presos pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A liminar para liberação foi deferida uma semana depois das prisões. Consultado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou que não vai se posicionar sobre um possível recurso.

O habeas corpus foi concedido em favor de três funcionários da Vale: o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de meio ambiente, saúde e segurança do complexo minerário, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. Além de dois engenheiros da Tüv Süd Brasil, empresa contratada pela mineradora: Makoto Namba e André Jum Yassuda.

O relator do pedido de habeas corpus foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, na decisão, o ministro observou que os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações sobre o rompimento da barragem. 

Além disso, buscas e apreensões foram feitas nos endereços deles e "não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade". Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões, informou o STJ. "Trata-se de imputação criminal pelo resultado, sem sequer especificação de negligência ou imperícia na modalidade culposa, ou mesmo de fraude dolosa na inserção da falsa conclusão técnica – em indevida reprovação judicial de opinião técnica", destaca o relator.

A decisão do STJ tem efeito até o julgamento de mérito do pedido de habeas corpus impetrado em favor dos cinco no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles foram presos no último dia 29 e o TJMG negou a liminar no dia 2. A decisão de conceder a liminar foi unânime entre os cinco ministros da Sexta Turma. A ministra Laurita Vaz destacou que a catástrofe não vai cair no esquecimento, mas que a decretação da prisão temporária, diferentemente da preventiva, precisa demonstrar com clareza a urgência da medida e a gravidade do crime, o que não ocorreu.

A prisão temporária dos cinco foi decretada no último dia 27, pela juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho. Dois dias depois, eles foram detidos em operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e das Polícias Civis dos dois estados. Essas foram as primeiras prisões desde o desastre de Mariana, há pouco mais de três anos.

Dois funcionários da Vale foram detidos em Belo Horizonte, um em Nova Lima (Grande BH) e os engenheiros da empresa terceirizada, em São Paulo. Segundo as investigações, eles assinaram declarações de estabilidade das barragens.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar a tragédia. Fazem parte do grupo a Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP.

Os policiais foram até a sede da Vale em Nova Lima e na Tüv Süd Brasil Consultoria e Projetos, de São Paulo. Segundo os procuradores, ela atuou em algumas auditorias para a Vale em relação a essas barragens na área de barragens para a mineradora. as diligências houve a participação de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. Entre o material recolhido, estão computadores, smartphones e documentos.

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